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Observatório das Prisões portuguesas - ACED

Em Fevereiro de 2005, com a entrada em funcionamento do site da ACED, este observatório passou a funcionar no endereço seguinte: http://www.sociofonia.net/ACED

Mantemos esta página como registo histórico.

Tipos de queixas recebidas na ACED

entre Março de 1999 e Abril de 2000 - (trabalho feito em Nov. 2001)

Cf. Dores, A.P., "A prisão vista pelos presos", 2001

Síntese dos ofícios divulgados entre Outubro de 2003 e Fevereiro de 2005

| Problemas de maus tratos, violências ou negligência | # 27

| Problemas de assistência à saúde | # 4

| Problemas de gestão prisional | # 20

| Lutas de presos | # 20

| Reacções institucionais | # 18

Problemas de maus tratos, violências ou negligência

Violência securitária mantém-se no Estabelecimento Prisional de Sintra (Novembro 2004)

Perseguição e maus tratos no EPL (Outubro 2004)

Espancamento em Tires (Outubro 2004)

Morte anunciada a um presidiário ainda vivo (Setembro 2004) mais notícias (Out)

Morte de um presidiário (Setembro 2004)

Suicídio no EP de Coimbra, alegadamente provocado por tentativa de extorsão (Setembro 2004)

Serviços Prisionais ignoram denúncia e permitem que se cumpram ameaças anunciadas (Agosto 2004)

Doente esquizofrénico mal tratado e sem justiça, acusam os familiares (Agosto 2004)

Augusto Mata detido em Vale de Judeus teme pela vida (Julho 2004)

Morte suspeita de Inácio Mendes em Vale de Judeus (Julho 2004)

Tortura final I - extradição esquecida (Junho 2004)

Tortura final II - liberdade condicional esquecida (Junho 2004)

Espancamento no Montijo (Junho 2004)

Violação reiterada de correspondência em Pinheiro da Cruz (Junho 2004) Resposta da Provedoria

Morte em Alcoentre (Maio 2004)

Morte de estrangeiros por negligência (Maio 2004)

Morte em Caxias (Abril 2004)

Espancamento em Coimbra (Abril 2004)

Apanhado nas malhas que a cadeia tece (Março 2004)

Jovem mal tratado no EP Coimbra (Março 2004)

Suicídio negligente em Évora (Fev 2004) c/ resposta da Provedoria

Espancamento no reduto Norte do EP de Caxias (Jan 2004) e resposta do Provedor de Justiça

Espancamento de recluso no EP Lisboa deu penalizações para alguns dos agressores. Já não era a primeira vez que o recluso sofria com a violência prisional (Jan 2004)

Perfuração do anus de doente preso no Hospital Prisional - "acidentado" pela segunda vez no mesmo Hospital (Jan 2004). 

As informações recolhidas sobre o primeiro acidente pela família, registadas e difundidas pela ACED, levaram-na a organizar uma acusação de negligência: a resposta do Provedor de Justiça ao pedido de ajuda então formulado, suscitou uma e outra missivas de reacção por parte da família.

A comunicação social acompanha o caso. Ver exemplo.

Espancamento na Carregueira (Jan 2004)

Recluso Dorme Algemado no EP de Silves (26-10-2003)

Problemas de assistência à saúde

Problemas de saúde (Março 2004)

Erro de medicação no Hospital Prisional (Fev 2004), desvio de medicação em Pinheiro da Cruz (Fev 2004 ) c/ resposta do Provedor

Problemas de gestão prisional

Caça às bruxas em S.Pedro do Sul (Outubro 2004)

Conspiração em Vale de Judeus? (Julho 2004)

Túnel em Coimbra (Junho 2004)

Fechos de 24 horas no EP de Sintra (Junho 2004)

"Racionalidade" da política de transferências (Junho 2004) (ofícios 1, 2 e 3)

Levantamento de rancho em Pinheiro da Cruz contra novas limitações de comunicação telefónica  (Maio 2004)

Discriminação de acesso ao telefone para estrangeiros na Carregueira (Abril 2004)

Perseguição em Pinheiro da Cruz (Março 2004)

Castigos ilegais em Pinheiro da Cruz (Março 2004)

Recluso transferido teme vinganças na prisão de destino (Fev 2004) e volta a pedir protecção em Março

Celas degradadas em Pinheiro da Cruz (Fev 2004)

Atenção ao que se passa no EP de Silves e nas Cadeias Portuguesas (10-11-2003)

Epidemia de Gripe no EP de Olhão (05-11-2003)

Castigos Sucessivos e Risco de Suicídio no EP de Silves (03-11-2003)

Risco de Alteração da Ordem nas Prisões Algarvias (13-10-2003)

Lutas de presos

Greve de fome e sede no Hospital prisional (Fevereiro 2005)

Suicídio, isolamento e telemóveis no EP de Leiria (Janeiro de 2005)

Greve de fome contra ameaças de morte em Coimbra (Janeiro 2005)

Greve de fome contra castigo arbitrário em Vale de Judeus (Novembro 2004)

Greve de fome e de sede em Vale de Judeus (Outubro 2004) Desenvolvimentos

Abaixo assinado dos presos da Carregueira contra arbitrariedade repressiva (Julho 2004)

Conferência de Imprensa da ACED sobre o caso de Inácio Mendes:

convocação; press release (Julho 2004)

Caso António Ferreira de Jesus (Julho 2004)

Greve ao trabalho em Vale de Judeus (Junho 2004) Desenvolvimentos e Formas de repressão. Mais más notícias.

Luta dos presos preventivos no EPL (Junho 2004) provocações

Levantamento de rancho na Carregueira contra a violência (Maio 2004)

Greve de fome de cubano em Coimbra (Abril 2004)

Luta pela Justiça e contra as mortes dos presos do Linhó (Jan 2004)

Depois de três suicídios no mesmo mês, em cela disciplinar, de que há suspeitas serem efectivamente homicídios encobertos, os presos protestam, consternados. 

Greve de Fome de um romeno injustiçado (Jan 2004)

Reacção ao espancamento na Carregueira (Jan 2004)

Jovem francês epiléctico e tratado de Schengen (Dez 2003)

Reacções institucionais

Discriminação contra família de preso pela Câmara Municipal do Porto (Novembro 2004)

Juiz ausente da prisão de Odemira (Outubro 2004) e também em Janeiro de 2005

Câmara Municipal do Porto discrimina família de preso (Outubro 2004)

Caso exemplar: mau uso da autoridade judicial (Outubro 2004)

Recomendações à PGR sobre investigação de homicídios nas prisões (Junho 2004)

Medidas securitárias em preparação em nome de política humanista (Junho 2004)

Limitações de comunicações injustificadas (Junho 2004)

Transferências em massa por causa do EURO 2004 (Junho 2004)

Mesa Redonda paralela ao V Congresso de Sociologial (Maio 2004)

Conferência da ACED sobre a Reforma Prisional (Abril 2004)

 Partido "Os Verdes" questionam o governo sobre as cadeias (Fev 2004)

Resposta atrasada da Provedoria (Fev 2004)

Pedido de audiência na AR sobre caso Marco Santos e insistência (Fev 2004) (ver mais informações em notícias).

Conferência de Imprensa "BASTA de mortes nas prisões" (Fev 2004)

Pedido de instauração de um Inquérito Parlamentar ao processo de investigação judicial da morte de Marco Santos, em Agosto de 2002 no Estabelecimento Prisional de Lisboa (Dez 2003)

Audiência com Freitas do Amaral (Dez 2003)